Durante a atual pandemia, as denúncias e reclamações de golpes têm tido destaque. Um dos mais frequentes é o de empréstimo consignado sem autorização. Diversos clientes relataram ter a parcela de um empréstimo desconhecido descontada do salário. Dados do site Reclame Aqui mostram que entre janeiro e abril de 2021, foram 2.374 reclamações sobre o tema. Em 2020, no mesmo período, foram 649, portanto o aumento foi bastante significativo. O empréstimo consignado é aquele que tem as prestações descontadas na folha de pagamento. Ou seja, o salário já vem com o desconto antes de ser sacado pelo trabalhador. Contudo, a maior ocorrência desse tipo de crédito visa os aposentados. Empréstimos consignados podem ser feitos diretamente na aposentadoria e no benefício do INSS. Assim, os valores dos benefícios ficam reduzidos por conta dos empréstimos que descontam as parcelas em folha. Muitas vítimas de golpe descobrem o crime apenas na hora de sacar a aposentadoria. Daí então começa a dor de cabeça para encontrar uma solução.
O que fazer em caso de golpes?
- Procure a polícia e registra um Boletim de Ocorrência (B.O) diretamente na delegacia – presencial ou virtual;
- Entre em contato com o INSS pela ouvidoria da Previdência através do número 135. Tenha o B.O em mãos;
- Acione o Banco Central (BC) pelo telefone 145 e registre a reclamação – pode ser pelo site do BC também;
- Vale deixar registrada a reclamação no site Reclame Aqui ou na plataforma do Consumidor, do Ministério da Justiça;
- Se for o caso, procure um advogado para orientação.
Atenção
É importante reforçar que todas as vítimas de golpes têm direito de cancelar o empréstimo. Isso deve ocorrer sem nenhum prejuízo ao cidadão, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O valor que já foi descontado indevidamente deve ser ressarcido à vítima. Caso a instituição financeira gere mais prejuízos ao consumidor, ainda podem caber processos distintos. Indenização por direitos morais é uma das ações que podem ser utilizadas em prol da vítima.